Lista de Proposições

PL 354/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 353/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto complementar do mês do estudante. PL 352/2022 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 351/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 350/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis. PL 349/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. PL 348/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 347/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. PL 346/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. PL 345/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2022. PL 343/2022 - Autoriza repasse de recursos para o Município de Garibaldi, visando o cofinanciamento para incentivo de qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Assistir. PL 342/2022 - Altera Lei nº 7.865/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 341/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Projetos Outubro Rosa e Novembro Azul. PL 340/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 339/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 338/2022 - Dispõe sobre a alienação de imóveis. PL 337/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Formaturas 2022. PL 336/2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidade da tarifa comum/ convencional à Empresa Concessionária do Sistema de transporte coletivo de passageiros urbano ou rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências. PL 335/2022 - Autoriza abertura de crédito especial.