Lista de Proposições

PL 145/2025 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. PL 144/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 143/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 142/2025 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista, e dá outras providências PL 141/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “GerontoFair 2025 – II Feira e Congresso deNegócios para a Economia Prateada”. PL 140/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 139/2025 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 138/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 137/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária. PL 136/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações PL 135/2025 - Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis. PL 134/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis. PL 133/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025. PL 132/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 131/2025 - Institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências. PL 130/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. PL 129/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "TORNEIO ORNITOLÓGICO DE CANTO DE PÁSSAROS 2025". PL 128/2025 - Altera lei que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências. PL 127/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, de 26de junho de 2025 que dispõe sobre a redução de carga horária de servidores. PL 126/2025 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação remuneratório aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.