Lista de Proposições

PL 098/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 097/2025 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 096/2025 - Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP PL 095/2025 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 094/2025 - Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. PL 093/2025 - Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM PL 092/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências." PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências. PL 090/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.385/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025". PL 089/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 088/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “4ª Semana Municipal do Brincar: Proteger o Encantamento das Infâncias” PL 087/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais.CRIA CARGO DE CONTADOR PL 086/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO PL 085/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 084/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil PL 083/2025 - Autoriza receber em doação imóvel da Cooperativa Agrícola Alfredochavense LTDA. PL 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 081/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Coordenação de Enfermagem de ESF. PL 080/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 079/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025".