Lista de Proposições

Ata: 002 - IND 014/2017 - Alteração de local de vaga de deficientes Ata: 002 - IND 013/2017 - Manutenção de estrada na Comunidade de São Valentin Ata: 002 - IND 012/2017 - Proceder retirada de árvore em via pública Ata: 001 - IND 011/2017 - Homenagem ao Aniversário de 60 anos da Rádio Veranense Ata: 001 - IND 010/2017 - Programa de conscientização turística do comércio e novos roteiros para exploração turística Ata: 001 - IND 009/2017 - Desenvolvidas parcerias com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais. Ata: 001 - IND 008/2017 - Concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para implantação de empresas com tecnologias limpas. Ata: 001 - IND 007/2017 - Criação de Conselho Municipal de Esportes Ata: 001 - IND 006/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ata: 001 - IND 005/2017 - Distribuição de internet nos locais onde não há disponibilidade atualmente, em especial na zona rural. Ata: 001 - IND 004/2017 - Solicitação para constituição de Comissão Especial da Fepagro Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ata: 001 - IND 002/2017 - Conclusão de obra de esgoto Ata: 001 - IND 001/2017 - Realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade Ata: 031 - MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ata: 031 - MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ata: 027 - MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais". Ata: 025 - MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ata: 025 - MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ata: 021 - MOC 146/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Assumpta Maria Bergamin Farina, pelos 100 anos, comemorados em 22 de maio.