Lista de Proposições

Ata: 013 - ME 067/2025 - Mensagem Modificativa - PL 67/2025 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. Ata: 012 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 060/2025 - Mensagem Modificativa - PL 60/2025 Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 012 - ME 059/2025 - Mensagem Modificativa - PL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. Ata: 026 - ME 639/2024 - Mensagem Modificativa - PL 639/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024." Ata: 026 - ME 637/2024 - Mensagem Modificativa - PL 637/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024". Ata: 026 - ME 636/2024 - Mensagem - PL 636/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024." Ata: 026 - ME 634/2024 - Mensagem - PL 634/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024." Ata: 021 - ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto Ata: 014 - ME 601/2024 - Mensagem Modificativa - PL 601/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Ata: 013 - ME 599/2024 - Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Ata: 012 - ME 589/2024 - Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 026 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. Ata: 027 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. Ata: 015 - ME 441/2023 - Mensagem Modificativa - PL 441/2023 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 012 - ME 421/2023 - Mensagem Modificativa - PL 421/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” Ata: 011 - ME 417/2023 - Mensagem Modificativa - PL 417/2023 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. Ata: 010 - ME 414/2023 - Mensagem Modificativa - PL 414/2023 Autoriza abertura de crédito especial.