Lista de Proposições

Ata: 008 - MOC 068/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à agência do Banco do Brasil de Veranópolis, pelos 60 anos em nosso Município. Ata: 007 - MOC 055/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos 60 anos de história do Esporte Clube São Valentim. Ata: 007 - MOC 054/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Ceran – Companhia Energética Rio das Antas, pelos 20 anos da Usina Hidrelétrica Monte Claro em nosso Município. Ata: 007 - MOC 051/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CVD - Centro Veranense de Diagnósticos Ltda pelos 40 anos atuando em nosso Município. Ata: 005 - MOC 047/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural que comemorou 35 anos de existência no dia 15 de janeiro de 2025. Ata: 005 - MOC 045/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa a instalação do sistema FREE FLOW nas rodovias da Serra Gaúcha, que compreende o nosso Município de Veranópolis/RS. Ata: 004 - MOC 028/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Luis Felipe Rigo, pela conquista do 3º Lugar no campeonato de jiu-jitsu EUROPEU IBJJF 2025. Ata: 002 - MOC 006/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Graciano Angonese, que completou 100 anos no dia 17 de dezembro de 2024. Ata: 033 - MOC 131/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Davi Detoni Brandalise, pela conquista do 3º lugar - Declamação Peão Pré-Mirim no 35º Rodeio Crioulo Internacional da Vacaria. Ata: 027 - MOC 127/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Augusto Sperotto Aiolfi, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista. Ata: 027 - MOC 126/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Srta. Amanda Bissani Tonial, 3ª Prenda Juvenil do RS. Ata: 020 - MOC 105/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Campus Avançado Veranópolis do Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, pelos 10 anos de ensino em nosso Município, comemorados em 16 de junho de 2024. Ata: 017 - MOC 094/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pela presteza, dedicação e ao excelente trabalho de recuperação, que vem realizando na rodovia BR 470 entre o Município de Veranópolis e Bento Gonçalves, em decorrência das intempéries climáticas ocorridas durante o mês de maio. Ata: 016 - MOC 090/2024 - Moção de Reconhecimento à Sicredi Serrana Veranópolis, pelos 30 anos atuando em nosso Município. Ata: 016 - MOC 089/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. Ata: 013 - MOC 075/2024 - MOÇÃO DE APOIO à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região. Ata: 009 - MOC 059/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024. Ata: 008 - MOC 051/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra os decretos do Governo do Estado que elevam os impostos sobre a cesta básica dos gaúchos. Ata: 008 - MOC 050/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra a Inclusão de um novo trecho da BR 470 na Serra Gaúcha, ao contrato de concessão já em vigor da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha – CSG, trajeto entre Bento Gonçalves e Nova Prata (63km). Ata: 007 - MOC 046/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município.