PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis.
Proponente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2026 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2026 |
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| 30/01/2026 | Protocolado em: 30/01/2026 | |
| 30/01/2026 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2026 | |
| 03/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/02/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 18/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2026 | |
| 19/02/2026 | Aprovado por Unanimidade | |
| 19/02/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 21/ 2026 e 21/ 2026 | |
| 03/03/2026 | Sancionado em: 20/02/2026 |