Ata: 002 - IND 006/2026 - Realizar a pintura de um banco na Praça XV de Novembro com as cores referentes ao autismo, azul e amarelo, como forma de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/02/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/01/2026	Cadastrado no Sistema em: 30/01/2026	Ver Íntegra
30/01/2026	Protocolado em: 30/01/2026
30/01/2026	Apreciação em Plenário em: 03/02/2026
03/02/2026	Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
03/02/2026	Parecer da Comissão de Serviços Públicos	Ver Íntegra
18/02/2026	Apreciação em Plenário em: 19/02/2026
19/02/2026	Aprovado por Unanimidade