Ata: 030 - IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.
Proponente: Ver. Eloi Cirino da Silva (PSD)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/09/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 16/09/2025 |
Ver Íntegra |
16/09/2025 | Protocolado em: 16/09/2025 | |
16/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2025 |