Ata: 029 - IND 180/2025 - Estudar a possibilidade de contratação de Cursos de Capacitação para monitores que atendem alunos com necessidades educativas especiais nas escolas municipais; alunos que apresentam deficiência (física, intelectual, visual, auditiva, múltipla), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e alunos com Altas Habilidades/Superdotação, também para estudantes com Transtornos de Saúde Mental, como TDAH, e outros transtornos do humor ou ansiedade, que podem demandar suporte para seu desenvolvimento educacional.

Proponentes: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver. Eloi Cirino da Silva (PSD) e Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 09/09/2025
09/09/2025 Protocolado em: 09/09/2025
09/09/2025 Apreciação em Plenário em: 09/09/2025
10/09/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2025 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2025 Apreciação em Plenário em: 17/09/2025