Ata: 021 - EM 658/2025 - Emenda Substitutiva - PL 658/2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/06/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/06/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2025 | Download |
24/06/2025 | Protocolado em: 24/06/2025 | |
24/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2025 | |
11/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
17/06/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
24/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2025 |