PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/05/2025 Cadastrado no Sistema
27/05/2025 Protocolado em: 27/05/2025
27/05/2025 Apreciação em Plenário em: 28/05/2025
02/06/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2025 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2025 Apreciação em Plenário em: 04/06/2025
04/06/2025 Aprovado por Unanimidade
04/06/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
12/06/2025 Sancionado em: 05/06/2025