PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/05/2025 | Protocolado em: 13/05/2025 | |
13/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2025 |