Ata: 012 - IND 104/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.
Proponente: Ver. Rudivan de Lara (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2025 |
Ver Íntegra |
15/04/2025 | Protocolado em: 15/04/2025 | |
15/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2025 |