PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/10/2024	Cadastrado no Sistema	Download
11/10/2024	Protocolado em: 10/10/2024
11/10/2024	Apreciação em Plenário em: 14/10/2024
14/10/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
14/10/2024	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
14/10/2024	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
18/10/2024	Apreciação em Plenário em: 21/10/2024
22/10/2024	Aprovado por unanimidade
22/10/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 114/2024
05/11/2024	Sancionado em: 22/10/2024