PL 649/2024 - Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/09/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/09/2024 | Protocolado em: 26/09/2024 | |
27/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2024 | |
09/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/10/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
09/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
22/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
22/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 109/2024 | |
22/10/2024 | Sancionado em: 15/10/2024 |