PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
22/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 | |
22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
25/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
25/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
25/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
05/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
05/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 49/2024 | |
10/04/2024 | Sancionado em: 05/04/2024 |