Ata: 005 - MOC 033/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponente: Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2024 |
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13/03/2024 | Protocolado em: 06/03/2024 | |
13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2024 | |
13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
13/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
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15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado por unanimidade |