PL 528/2023 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/12/2023	Cadastrado no Sistema	Download
06/12/2023	Protocolado em: 04/12/2023
06/12/2023	Apreciação em Plenário em: 06/12/2023
06/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
06/12/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
06/12/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
08/12/2023	Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2024	Aprovado por unanimidade
14/12/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
15/12/2024	Sancionado em: 15/12/2024