PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis.
Proponente: Ver. Dênis Alex de Oliveira (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2023 |
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10/02/2023 | Protocolado em: 06/02/2023 | |
10/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/02/2023 | |
13/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/02/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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24/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2023 | |
28/02/2023 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
28/02/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 22/2023 e 22/2023 | |
13/03/2023 | Sancionado em: 07/03/2023 |