PL 388/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul (RS), e a empresa Creral para a Construção de uma ponte na divisa entre os municípios envolvidos, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2023	Cadastrado no Sistema	Download
10/02/2023	Protocolado em: 09/02/2023
10/02/2023	Apreciação em Plenário em: 13/02/2023
14/02/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
14/02/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
14/02/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
14/02/2023	Apreciação em Plenário em: 13/02/2023
14/02/2023	Aprovado por UNANIMIDADE
14/02/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 20/2023
23/02/2023	Sancionado em: 16/02/2023