Ata: 006 - IND 024/2022 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Veranópolis RS, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2022


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
07/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 07/03/2022
07/03/2022 Protocolado em: 03/03/2022
07/03/2022 Apreciação em Plenário em: 08/03/2022
14/03/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2022 Apreciação em Plenário em: 21/03/2022
21/03/2022 Aprovado por unanimidade
21/03/2022 Encaminhado para o Executivo