PV 034/2020 - Cria o Programa de prevenção, controle e orientação à Hepatite C no município e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/10/2020	Cadastrado no Sistema em: 02/10/2020	Ver Íntegra
02/10/2020	Protocolado em: 01/10/2020
02/10/2020	Apreciação em Plenário em: 05/10/2020
05/10/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
07/10/2020	Apreciação em Plenário em: 19/10/2020
19/10/2020	Aprovado por UNANIMIDADE
19/10/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 064/2020
19/11/2020	Vetado Totalmente via Ofício: 367/2020
23/11/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2020	Apreciação em Plenário em: 23/11/2020
23/11/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/11/2020	Apreciação em Plenário em: 30/11/2020
01/12/2020	Veto Total Rejeitado por 07 VOTOS CONTRÁRIOS E 02 VOTO FAVORÁVEIS
01/12/2020	Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofícios: 075/2020 e 075/2020 em: 01/12/2020
02/02/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 07/01/2021
02/02/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
02/02/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal por ARISTEU ANDRE CARON em: 08/01/2021