Ver. Jucimar Antônio Merlo (PT)

PV 042/2020 - Denomina Praça Pública de nosso município de "Praça Irmão Herbert Wildner". Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 037/2020 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 036/2020 - Institui medidas de transparência ativa no município, referentes às ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 034/2020 - Cria o Programa de prevenção, controle e orientação à Hepatite C no município e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 026/2020 - Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 014/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo PV 012/2020 - Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo poder público e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 009/2020 - Inclui o Inciso III no Art. 94 do Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 008/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo PV 007/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo PV 002/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 088/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 077/2020 - Pedido de Informações - Cópias de Notas Fiscais Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 022 - IND 021/2020 - Promover a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, em situações de pandemias. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 020 - IND 016/2020 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para Motos em toda área central do Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 018 - IND 014/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 009/2020 - Realizar a contratação de um Link de internet, adequado para streaming das aulas através do ensino à distância, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 008/2020 - Realizar a reforma da antiga parada de táxi, próxima a Estação Rodoviária. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 007/2020 - Fazer uma parceria com os moradores da Rua Emilio Priotto, ainda não contemplados com a pavimentação basáltica da via. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 013 - IND 006/2020 - Promover o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 009 - IND 005/2020 - Oferecer uma estrutura com espaço físico amplo, para não haver possibilidade de contágio do Coronavírus, com computadores e servidor treinado para atender a população autônoma, desempregados, microempreendedores individuais, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade social, e demais beneficiados conforme estabelece a Lei 1066/2020. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 007 - IND 003/2020 - Nos termos do Art. 186 do regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, Moção de Repúdio, contra o fechamento do turno da tarde na Escola Estadual São Luiz Gonzaga. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 027 - MOC 050/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 025 - MOC 035/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 023 - MOC 028/2020 - Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - MOC 027/2020 - Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - MOC 026/2020 - MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 022 - MOC 020/2020 - Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 020 - MOC 018/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE PROTESTO para realização de obras de restauração e melhorias da ERS-359, que liga o Município de Veranópolis a Cotiporã. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 020 - MOC 017/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE PROTESTO pela realização de obras de restauração e melhorias da ERS-446. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 006 - MOC 002/2020 - Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 012 - EM 510/2020 - Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 01 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 02 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 03 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 04 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 05 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Supressiva nº 06 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 07 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 09 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 10 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 11 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 12 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 13 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 14 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 15 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 17 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 19 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 20 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 01 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 02 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 03 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 04 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 05 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Aditiva nº 06 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 07 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 08 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 09 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 10 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 11 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 12 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 13 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 14 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 15 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 17 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 19 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 20 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 21 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 22 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 23 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 24 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Aditiva nº 25 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 013 - ATP 002/2020 - Cria o fundo municipal de amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 011 - ATP 001/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos consumidores que forem beneficiados pela isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica constante da Medida Provisória nº 950 de 08 de abril de 2020. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 013/2019 - Altera a ementa, o artigo 1º, caput e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 7.312/2019 que institui a "Semana Municipal de Combate à pedofilia". Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 012/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 007/2019 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 005/2019 - Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 035 - IND 074/2019 - Revitalizar a Praça do Bairro Santo Antônio, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, com quadra e academia ao ar livre. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 033 - IND 073/2019 - Estudar a possibilidade criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 030 - IND 069/2019 - Moção de Repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 029 - IND 067/2019 - Moção de Repúdio, pela Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 028 - IND 066/2019 - Substituir os tachões danificados na rótula da Rua São Paulo com a Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 028 - IND 065/2019 - Substituir os tachões danificados no cruzamento da Rua Marcelino Champagnat com a Rua São Paulo (Bairro Medianeira), defronte da Moveleira Moperzan Ltda. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 026 - IND 064/2019 - Estudar a possibilidade de manter, a princípio até o final deste ano, os serviços oferecidos pelo Projeto “+ Saúde para você”, na Unidade Básica Central, ofertando horários estendidos aos munícipes, para atendimentos clínicos, testes rápidos, citopatológicos, vacinas e curativos. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 026 - IND 063/2019 - Estudar a possibilidade de refazer todos os quebra-molas existentes na cidade, transformando em faixas elevadas, conforme medidas previstas na Resolução nº 738/2018 do CONTRAN. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 024 - IND 062/2019 - Realizar a recolocação do calçamento onde o mesmo foi removido e o conserto das ondulações na via publica denominada como Rua Epitácio Pessoa, Bairro Santa Lúcia. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 024 - IND 061/2019 - Realizar o recolhimento do lixo no barranco, às margens da BR-470, Bairro Valverde. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 022 - IND 058/2019 - Oferecer aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 022 - IND 057/2019 - Construir uma ciclovia, no perímetro urbano, às margens da BR-470. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 053/2019 - Criar o CADASTRO DE IMIGRANTES, para conhecer o perfil sócio econômico das famílias vindouras de outros países que escolheram Veranópolis para morar. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 052/2019 - Prorrogar a data final para renovação anual do alvará de localização e funcionamento para 30 de setembro de 2019. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 051/2019 - Fazer a reforma da escadaria localizada no final da Rua Adriano Farina, acesso à Rodovia BR 470, e recolocação do corrimão. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 019 - IND 049/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 016 - IND 044/2019 - Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 016 - IND 043/2019 - Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 012 - IND 037/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 009 - IND 032/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 005 - IND 017/2019 - Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 016/2019 - Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 015/2019 - Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 014/2019 - Realizar a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal). Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 032 - MOC 072/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 010 - MOC 033/2019 - MOÇÃO DE APELO para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 009 - MOC 029/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 007 - MOC 024/2019 - MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 004 - MOC 007/2019 - Propomos ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 001 - EM 488/2019 - Emenda Modificativa - PL 488/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 029 - EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 028 - EM 450/2019 - Emenda Supressiva - PL 450/2019 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 028 - EM 449/2019 - Emenda Aditiva - PL 449/2019 Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 023 - EM 439/2019 - Emenda Modificativa - PL 439/2019 Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP." Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 013 - EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 012 - EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo PV 008/2018 - Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 006/2018 - Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 005/2018 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do Município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 035 - IND 109/2018 - Readequar e reduzir o tamanho dos terrenos do Loteamento Popular Izaías Giaretta para que assim possam ser criados mais lotes e por consequência vindo a beneficiar mais famílias de baixa renda do município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver. Danilo Balotin Ata: 034 - IND 107/2018 - Criar o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 034 - IND 106/2018 - Realizar as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 105/2018 - Oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 104/2018 - Colocar 02 containers (lixo reciclável e lixo orgânico), na Rua José Abruzzi, entre a BR-470 e esquina com a Rua Dona Maurícia Zanchetta Reschke. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 103/2018 - Realizar a roçada no acostamento da via pública localizada na Linha Barão do Triunfo, comunidade de São Roque. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 100/2018 - Promover melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 099/2018 - Criar o projeto Veranópolis Digital, oferecendo o acesso à internet sem fio (WiFi) nas praças públicas município. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 098/2018 - Realizar nivelamento do acesso a Rua Thomas Flores (Travessa do Corte) com a BR-470, na Comunidade Monte Bérico. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 024 - IND 084/2018 - Oferecer palestras educativas direcionadas às meninas/jovens, ministradas pelas profissionais da área da ginecologia, abordando os temas “Fisiologias e patologias do aparelho reprodutivo feminino”, esclarecendo as dúvidas e desmistificando as inseguranças vividas nesta idade. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 024 - IND 083/2018 - Articular junto à Diretoria da Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial, para que a partir da próxima edição, junto à escolha da Corte Oficial da Femaçã, sejam eleitas também as soberanas mirins e as da terceira idade. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 024 - IND 082/2018 - Realizar todos os serviços necessários para recuperação das estradas vicinais (três) localizadas na Comunidade de Nossa Senhora da Paz. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 022 - IND 081/2018 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 077/2018 - Oferecer para as famílias veranenses a CRECHE PARA IDOSOS. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 076/2018 - Fazer uma parceria com a Escola de Futebol Lélo & Tita Boll, com o objetivo de disponibilizar as crianças e adolescentes uma prática esportiva de alto rendimento para futuros jogadores de futebol profissional. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 021 - IND 075/2018 - Colocar dois containers (01 lixo orgânico + 01 lixo reciclável) na área institucional do município localizada na Rua Cardênio João Boff, Loteamento Beltrame, Bairro Universal. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 019 - IND 071/2018 - Garantir que o lixo reciclável recolhido pela empresa RN Freitas seja entregue na sua totalidade à Associação dos Recicladores Solidários Fonte da Esperança Ltda. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 019 - IND 069/2018 - Destinar, no mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos, de qualquer programa habitacional para atendimento às famílias chefiadas por mulheres. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 019 - IND 068/2018 - Realizar serviços na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 046/2018 - Ampliar do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II ou construção de um novo cemitério. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 045/2018 - Viabilizar a reforma e ampliação da Igreja que fica no interior do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 015 - IND 044/2018 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a liberação do tráfego de veículos nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 025/2018 - Realizar a canalização de esgoto nos fundos da Rua José Francisco dos Santos. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 024/2018 - Realizar campanha para os proprietários de terrenos que não possuem passeio público, que realizem o calçamento e mantenham em bom estado de conservação. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 023/2018 - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 017/2018 - Buscar medidas cabíveis para redução de velocidade na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 016/2018 - Realizar roçada no entorno da escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 005 - IND 015/2018 - Realizar Audiência Pública para discutir soluções para o estacionamento na Avenida Júlio de Castilhos. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 004 - IND 011/2018 - Realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Gal. Costa e Silva com a Rua Maestro Geremias Roncatto, Bairro Renovação. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 004 - IND 010/2018 - Providenciar recuperação do asfalto danificado no acesso à Rua Epitácio Pessoa, bem como, realizar a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Renovação e da BR 470. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 004 - IND 009/2018 - Realizar a colocação de tachões para delimitar o espaço de conversão dos veículos oriundos do Bairro Medianeira e da BR 470 para Rua Arthur Bernardes. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 004 - IND 008/2018 - Oferecer, gratuitamente, aos Munícipes portadores de necessidades especiais, de forma integral, tratamento terapêutico através de Equoterapia. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 035 - MOC 108/2018 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 009 - MOC 026/2018 - Moção de Aplauso ao Poeta Veranense Celso Ferruda. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 006 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Danilo Balotin e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jucimar Antônio Merlo PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Aristeu André Caron PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 038 - IND 158/2017 - Canalizar esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 038 - IND 157/2017 - Providencia a pintura ou repintura (onde estiverem apagadas) das baias de estacionamento oblíquo nas vias públicas do nosso município. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 038 - IND 156/2017 - Liberar o tráfego nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 035 - IND 145/2017 - Realizar a contratação de empresa para refazer laudo de desmatamento na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 035 - IND 144/2017 - Realizar a instalação de ondulação transversal para redução de velocidade de veículos na Avenida Júlio de Castilhos. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 034 - IND 141/2017 - Solicita-se que sejam tomadas as providências legais cabíveis contra os proprietários de cães conduzidos nas vias e espaços públicos que infringirem as previsões do Código de Posturas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 034 - IND 140/2017 - Realize a instalação de ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Renovação. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 135/2017 - Realize a recolocação do corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 134/2017 - Solicita que se realize Audiência Pública para discutir "Os Rumos do Ensino Médio (Público)" no Município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 133/2017 - Forneça cópias dos documentos que deram assento na contabilidade (notas fiscais), referentes aos gastos realizados com o Projeto "1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO". Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 033 - IND 132/2017 - Realize melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 128/2017 - Indica que faça uma extensão no corrimão da escadaria da Praça XV de Novembro. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 127/2017 - Solicita que seja fornecida cópia dos documentos do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2017 referentes à locação do imóvel para abrigar os serviços do CREAS. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 031 - IND 126/2017 - Indica a recolocação do calçamento na Rua José Abruzzi. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 026 - IND 120/2017 - COLOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA LIXO RECICLÁVEL PRÓXIMO AOS SALÕES PAROQUIAIS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - IND 114/2017 - FORNECER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO 2017 Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - IND 113/2017 - ESTABELECER QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA 24 DE MAIO SEJA DE FORMA OBLÍQUA Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - IND 112/2017 - REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO ENTRE O RESTAURANTE FARINA E A RUA VEREADOR RAIMUNDO ZANETTINI Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 023 - IND 110/2017 - IMPLEMENTAR E/OU MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 019 - IND 105/2017 - VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIO JOSÉ ZANINI ATÉ A BR 470 Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 019 - IND 104/2017 - DOAR TODOS OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CÂMARA DE VEREADORES PARA A ASSOCIAÇÃO FONTE DA ESPERANÇA Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 018 - IND 102/2017 - COLOCAÇÃO DE ESTRIBOS DE METAL NOS CORDÕES DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS RUAS CENTRAIS Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 018 - IND 101/2017 - REALIZAR REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, CENTRO E VALVERDE Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 017 - IND 084/2017 - INTERCALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA AMARELA) NA RUA MAESTRO GEREMIA RONCATTO Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 017 - IND 083/2017 - IMPLANTAR PARADA DE ÔNIBUS RUA TOMAZ FLORES Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 061/2017 - SOLICITAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINALIDADE Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 059/2017 - CORTE DE EUCALIPTO RUA RAIMUNDO ZANETTINI Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - IND 058/2017 - CANALIZAÇÃO DE ESGOTO RUA RAIMUNDO ZANETTINI Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 006 - IND 047/2017 - Para que se articule junto a iniciativa privada para realizar atendimento aos domingos à tarde. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 006 - IND 046/2017 - Revitalização das vias públicas localizadas no interior do Município. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 003 - IND 024/2017 - Substituir corrimões e consertar a escadaria localizada ao lado da antiga Ponte do Arroio Retiro. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 003 - IND 023/2017 - Realização periódica de testes de potabilidade de água Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 002 - IND 017/2017 - Colocação de tachões em cruzamento. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 002 - IND 016/2017 - Aumentar o grau de circunferência nas Avenidas Centrais. Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 001 - IND 004/2017 - Solicitação para constituição de Comissão Especial da Fepagro Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 001 - IND 002/2017 - Conclusão de obra de esgoto Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ver. Thomas Schiemann, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ver. Jucimar Antônio Merlo Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. João Guilherme Mazetto Ata: 035 - EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo