Câmara de Vereadores de Veranópolis - Ver. Aristeu André Caron (PTB)

PV 014/2023 - Altera o Artigo 4º da Lei nº 8.035/23 Ampliando o Prazo de Início da Vigência da Legislação. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

PV 011/2023 - Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

PV 004/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

PV 003/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

PV 002/2023 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

PV 001/2023 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 040/2023 - Propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz as Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. Dênis Alex de Oliveira, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver.ª Suzane Bertocco

Ata: 024 - MOC 141/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 023 - MOC 139/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei número 3594, de 2023, que altera a Lei número 7.678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não”. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 023 - MOC 137/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhorita Eduarda Schrammel Frizon, por ter conquistado o 1º lugar do Laço Seleção de Prendas Adulta e o 3º lugar no Laço Dupla Prenda Adulta, tornando-se a única Campeã Nacional de Laço Veranense. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 022 - MOC 136/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 021 - MOC 132/2023 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Olívia Joanna Mazzarollo Lazzarotto, pela passagem dos 100 anos em 10 em agosto de 2023, sendo exemplo de amor e determinação. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 019 - MOC 125/2023 - MOÇÃO DE APOIO às Escolas Cívico-Militares Implementadas no governo anterior. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 019 - MOC 122/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS pela passagem dos seus 60 anos e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela por ter sido uma das Entidades incentivadoras para a formação da Federação. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 019 - MOC 114/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Soldados que compõem a Força Tática da Brigada Militar de nossa região: Sd. EDENILSON BASTOS BASTIANELLO, Sd. BRUNO EDER ANJOS DA ROSA, Sd. MARCIELLE VARELLA FERRAZ, Sd. RETHER MONTEIRO ACUNA, Sd. BRUNO DA SILVA DE ASSIS, Sd. RAFAEL SOARES FREITAS, Sd. LEONARDO RAMBO KAZIENKO. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 011 - MOC 078/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao “COLÉGIO REGINA COELI” que completa 75 anos de história no dia 30 de maio de 2023. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 007 - MOC 058/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 002 - MOC 015/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ata: 012 - EM 419/2023 - Emenda Substitutiva - PL 419/2023 Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 005 - EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 009 - EM 011/2023 - Emenda Substitutiva - PV 11/2023 Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 006 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva - PV 9/2023 Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 035 - IND 158/2022 - Realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 035 - IND 156/2022 - Aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 022 - IND 117/2022 - Melhorar a iluminação da pista de caminhada do Loteamento Morada da Colina (Campo dos Padres), em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 019 - IND 104/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 011 - IND 064/2022 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 009 - IND 054/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, a ser comemorado em 29 de abril. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Mariovane Mossi

Ata: 034 - MOC 152/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 034 - MOC 151/2022 - Moção de Reconhecimento ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 034 - MOC 150/2022 - Moção de Reconhecimento à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 027 - MOC 130/2022 - Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 025 - MOC 127/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 025 - MOC 123/2022 - MOÇÃO DE APOIO aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 022 - MOC 121/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem a todos aqueles que foram Presidentes do Legislativo Municipal de Veranópolis/RS. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 020 - MOC 109/2022 - Moção de Aplauso, ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 018 - MOC 097/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 017 - MOC 091/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 004 - EM 182/2022 - Emenda Modificativa - PL 182/2022 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Rosemeri R. Stasiak e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 022 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 1 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 023 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 2 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 035 - EM 001/2022 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11 DE 01 DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 027 - IND 152/2021 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 025 - IND 145/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 025 - IND 144/2021 - Construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid – 19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 024 - IND 142/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no meio dos asfaltos nas Comunidades de São Valentim e São Roque. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 024 - IND 138/2021 - Realizar a conclusão do calçamento nas entradas da Estrada Velha da Vacaria, no acesso ao Canil Municipal, em Monte Bérico, bem como realize a limpeza e organização da parte já calçada no mesmo trecho da via. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 023 - IND 131/2021 - Interceder junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 022 - IND 127/2021 - Realizar troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 021 - IND 122/2021 - Instalar boca de lobo na Estrada Velha da Vacaria, em Monte Bérico, próximo à residência do Senhor Giovani Lunardi. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 021 - IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 012 - IND 072/2021 - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 012 - IND 071/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 005 - IND 028/2021 - Fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 002 - IND 009/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às Senhoras Vereadoras ADRIANE MARIA PARISE, MARA LOURDES GARIB GUZZO E MARIA DE LOURDES SCOPEL GREGOL, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 032 - MOC 184/2021 - Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 031 - MOC 171/2021 - Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 030 - MOC 170/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS SÃO CAMILO, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 030 - MOC 169/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto

Ata: 029 - MOC 161/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 024 - MOC 139/2021 - Propomos ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 023 - MOC 137/2021 - Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 021 - MOC 125/2021 - Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 021 - MOC 121/2021 - Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 020 - MOC 119/2021 - Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das Agências do Ipe localizadas no interior do Estado do Rio Grande Do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 019 - MOC 110/2021 - Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pelos passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 010 - MOC 055/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 006 - MOC 030/2021 - MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 004 - MOC 017/2021 - Moção de Apoio para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 028 - EM 138/2021 - Emenda Supressiva - PL 138/2021 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 036 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PV 11/2021 Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÃ” para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 016 - EM 003/2021 - Emenda Modificativa - PV 3/2021 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Ata: 002 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 1/2021 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

PV 014/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

PV 008/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

PV 007/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 036 - IND 098/2020 - Realizar melhorias na Rua Thomaz Flores (travessa do Corte) na Comunidade de Monte Bérico. Ver. Aristeu André Caron e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ata: 034 - IND 089/2020 - Incluir a Vitamina D3 na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, pelos Postos de Saúde do Município, para pessoas acima de 60 anos de idade. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 023 - IND 025/2020 - Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 023 - IND 024/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 023 - IND 023/2020 - Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 023 - IND 022/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 020 - IND 016/2020 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para Motos em toda área central do Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 009 - IND 004/2020 - Priorizar caminhoneiros/profissionais do setor de transporte e funcionários de depósitos de frutas e verduras na vacinação contra o vírus da gripe Influenza. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 007 - IND 003/2020 - Nos termos do Art. 186 do regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, Moção de Repúdio, contra o fechamento do turno da tarde na Escola Estadual São Luiz Gonzaga. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 027 - MOC 050/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ata: 025 - MOC 035/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ata: 023 - MOC 026/2020 - MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 020 - MOC 018/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE PROTESTO para realização de obras de restauração e melhorias da ERS-359, que liga o Município de Veranópolis a Cotiporã. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 020 - MOC 017/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE PROTESTO pela realização de obras de restauração e melhorias da ERS-446. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 012 - EM 510/2020 - Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 01 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 02 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 03 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 04 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 05 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Supressiva nº 06 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 07 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Aditiva nº 08 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 09 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 10 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 11 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 12 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 13 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 14 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 15 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 17 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 19 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 20 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 01 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 02 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 03 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 04 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 05 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Aditiva nº 06 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 07 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 08 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 09 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Supressiva nº 10 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 11 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 12 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 13 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 14 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 15 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 17 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 19 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 20 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 032 - EM 471/2020 - Emenda Modificativa nº 21 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 22 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 23 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 24 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Aditiva nº 25 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron

PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver. Aristeu André Caron

PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 035 - IND 074/2019 - Revitalizar a Praça do Bairro Santo Antônio, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, com quadra e academia ao ar livre. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 033 - IND 073/2019 - Estudar a possibilidade criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 026 - IND 064/2019 - Estudar a possibilidade de manter, a princípio até o final deste ano, os serviços oferecidos pelo Projeto “+ Saúde para você”, na Unidade Básica Central, ofertando horários estendidos aos munícipes, para atendimentos clínicos, testes rápidos, citopatológicos, vacinas e curativos. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 026 - IND 063/2019 - Estudar a possibilidade de refazer todos os quebra-molas existentes na cidade, transformando em faixas elevadas, conforme medidas previstas na Resolução nº 738/2018 do CONTRAN. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 024 - IND 060/2019 - Realizar a cobertura de pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, na Rua Alagoas, nº 148, Bairro Medianeira, neste Município. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 019 - IND 050/2019 - Realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 019 - IND 049/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 016 - IND 045/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 014 - IND 041/2019 - Realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 014 - IND 040/2019 - Simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 012 - IND 037/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 002 - IND 005/2019 - Construir trevo de acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lageadinho. Ver. Antônio Henrique Chiaradia e Ver. Aristeu André Caron

Ata: 032 - MOC 072/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 010 - MOC 033/2019 - MOÇÃO DE APELO para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 009 - MOC 029/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 009 - MOC 028/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 007 - MOC 024/2019 - MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 001 - EM 488/2019 - Emenda Modificativa - PL 488/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 029 - EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 028 - EM 450/2019 - Emenda Supressiva - PL 450/2019 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 028 - EM 449/2019 - Emenda Aditiva - PL 449/2019 Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 023 - EM 439/2019 - Emenda Modificativa - PL 439/2019 Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP." Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 013 - EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 012 - EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 035 - ATP 002/2019 - Dispõe sobre a construção de um memorial em homenagem aos imigrantes da colônia de Alfredo Chaves. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 025 - ATP 001/2019 - Dispõe sobre o Alvará de Localização e Funcionamento para estabelecimentos e atividades no Município de Veranópolis, institui a Declaração Municipal de direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 035 - IND 109/2018 - Readequar e reduzir o tamanho dos terrenos do Loteamento Popular Izaías Giaretta para que assim possam ser criados mais lotes e por consequência vindo a beneficiar mais famílias de baixa renda do município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver. Danilo Balotin

Ata: 025 - MOC 085/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor Giancarlo Nappi, pela participação e conquista de medalhas de Bronze e Prata na Olimpíada Internacional das Ciências da Terra na Tailândia. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 005 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron

Ata: 005 - EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron

PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Aristeu André Caron

Ata: 025 - IND 118/2017 - REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS EPITÁCIO PESSOA E FABIANO RESCHKE Ver. Aristeu André Caron

Ata: 023 - IND 110/2017 - IMPLEMENTAR E/OU MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 017 - IND 086/2017 - REALIZAR REVITALIZAÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA PÚBLICA EM MONTE BÉRICO E LAJEADINHO Ver. Aristeu André Caron

Ata: 016 - IND 081/2017 - COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA BR 470, EM FRENTE À COOPERSHOES Ver. Aristeu André Caron

Ata: 016 - IND 080/2017 - SESSÃO SOLENE HOMENAGEM 60 ANOS CTG RINCÃO DA ROÇA REÚNA Ver. Aristeu André Caron

Ata: 011 - IND 069/2017 - COBERTURA ANTIGO ANFITEATRO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LAURA Ver. Aristeu André Caron

Ata: 011 - IND 068/2017 - CALÇAMENTO TRECHO COMUNIDADE SANTO ISIDORO Ver. Aristeu André Caron

Ata: 008 - IND 057/2017 - PAVIMENTAÇÃO LINHA BARROS CASSAL Ver. Thomas Schiemann, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Luis Carlos Comiotto

Ata: 007 - IND 048/2017 - Implantação de iluminação pública no perímetro urbano da Rodovia BR 470. Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 004 - IND 031/2017 - Estacionamento exclusivo para motos. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 030/2017 - Estudos para construção de terceiras pistas em ambos os sentidos da BR 470. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 029/2017 - Disciplinar o acesso à BR 470 para as Comunidades de Monte Bérico e Lageadinho. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 028/2017 - Estudos visando a urbanização da BR 470, perímetro urbano e em especial, a construção de vias paralelas no trecho citado. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 027/2017 - Instalação de ondulação transfersal para redução de velocidade de veículos. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 026/2017 - Instalação de ondulação transfersal para redução de velocidade de veículos. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 004 - IND 025/2017 - Instalação de ondulação transfersal para redução de velocidade de veículos. Ver. Aristeu André Caron

Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ver. Thomas Schiemann, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 038 - EM 143/2017 - Emenda Modificativa - PL 143/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. Ver. Thomas Schiemann, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 035 - EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ata: 037 - EM 125/2017 - Emenda Modificativa - PL 125/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Ver. Thomas Schiemann, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ver. Aristeu André Caron (PTB)

BANCADAS E FRENTES

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Proposições de Ver. Aristeu André Caron (PTB)