Comissão de Constituição e Justiça (2026)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 287/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 285/2026 - Altera Lei que consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 38/2026 - Pedido de Informações: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal

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