Lista de Proposições

PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências. PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis. PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 106/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal deDesenvolvimento Econômico, Social e Industrial(PRODESI). PL 104/2025 - Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. PL 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃOCASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL. PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. PL 100/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 099/2025 - Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidarpara continuar: força-tarefa pelas nossasnascentes”, e dá outras providências. PL 098/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 097/2025 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 096/2025 - Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP PL 095/2025 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 094/2025 - Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. PL 093/2025 - Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM PL 092/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências." PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências.