CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
Ata: 011 - IND 051/2026 - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980.
Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
Indicação Protocolado
Ata: 011 - IND 051/2026 - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980.
Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
Indicação Apreciação em Plenário
Ata: 011 - IND 050/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares.
Ver. Rudivan de Lara
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 298/2026 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 010/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 305/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Executivo Municipal