Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2024

Ata: 008 - IND 054/2024 - Realizar a recolocação, urgente, de boca de lobo na Rua Astério de Mello, próximo ao número 690. Ata: 008 - IND 053/2024 - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 008 - IND 052/2024 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 008 - IND 048/2024 - Criar um Programa de Manutenção periódica nas praças Municipais de Veranópolis e Instalação de câmeras de segurança. Ata: 009 - MOC 059/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024. Ata: 008 - MOC 051/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra os decretos do Governo do Estado que elevam os impostos sobre a cesta básica dos gaúchos. Ata: 008 - MOC 050/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra a Inclusão de um novo trecho da BR 470 na Serra Gaúcha, ao contrato de concessão já em vigor da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha – CSG, trajeto entre Bento Gonçalves e Nova Prata (63km). Ata: 009 - EM 576/2024 - Emenda Global - PL 576/2024 Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.