Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 1/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 346/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 340/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 341/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.097/2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 342/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Fiscal Ambiental Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 346/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 331/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.685, de 02 de abril de 2026, destinados ao incremento temporário para o custeio dosserviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 328/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 323/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 77/2026 - Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 76/2026 - Realizar reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Hugolino Giusti, especialmente nos trechos entre os números 305 ao 349, na esquina da Hugolino com a Aleixo Sfredo, que apresenta um afundamento nos dois sentidos e em frente a Clínica Imperia, que apresentam afundamentos, desníveis e demais irregularidades que comprometem a segurança e a trafegabilidade. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 75/2026 - Realizar a instalação de lixeira nas proximidades dos portões de acesso ou ao lado na bilheteria do Estádio Antônio David Farina, na Rua Marcelino Champagnat, local este de grande circulação de pessoas. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 71/2026 - Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos PV 17/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 88/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 81/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, em homenagem à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade veranense, por ocasião da celebração de seus 45 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a formação de crianças, adolescentes e jovens, pautada nos valores da cidadania, da fraternidade, da responsabilidade, do respeito e do voluntariado. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 80/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Imobiliária Favero, em homenagem aos seus 45 anos de atuação, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 74/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Darlan da Silva Conceição, em homenagem à sua destacada trajetória esportiva, profissional e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Veranópolis. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 73/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Edson Klein, em homenagem à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e comunitária, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, educacional e institucional das comunidades onde atuou. Ver. Elias César Nalin Dornelles

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