CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Aprovado
Ata: 025 - MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
Moção Aprovado
Ata: 025 - MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise
Indicação Rejeitado
Ata: 025 - IND 161/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar o padrão das Coordenadoras do CRAS, CREAS e CAPS para padrão 7, visto de que foi aumentado outros padrões de cargos de confiança que não requerem ensino superior.
Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner e Selecione o Proponente
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 145/2025 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 149/2025 - Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 148/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”.
Executivo Municipal