CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
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Moção Aprovado
Ata: 035 - MOC 208/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Decreto Federal nº. 12.686, de 20 de outubro de 2025 que, “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Executivo Municipal