Ata: 002 - IND 019/2023 - Estudar a possibilidade de instalação de um PROCON no Município, para facilitar o acesso ao consumidor prejudicado na relação de consumo.

Proponente: Ver. Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 02/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2023


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
02/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 02/02/2023
02/02/2023 Protocolado em: 01/02/2023
02/02/2023 Apreciação em Plenário em: 03/02/2023
03/02/2023 Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
03/02/2023 Parecer da Comissão de Serviços Públicos
10/02/2023 Apreciação em Plenário em: 13/02/2023
14/02/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
14/02/2023 Encaminhado para o Executivo