Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2023

PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. PL 504/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ação de Graças". PL 503/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2023". PL 502/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 501/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 497/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. PL 482/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. PV 017/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Veranópolis. Ata: 027 - IND 155/2023 - Remoção do poste e do canteiro central existente na entrada da rua; Pintura e demarcação da rua, desde o acesso da BR 470 até seu final; Instrução aos motoristas através de placas de trânsito, de estacionamento proibido na Rua Vereador Raymundo Iduino Zanettini. Ata: 027 - IND 154/2023 - Ampliar, em uma hora o período de carga e descarga na Rua Júlio de Castilhos, no trecho revitalizado. Ata: 027 - IND 153/2023 - Realizar melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras soltas, no trecho de declive, na Rua Otaviano Dalla Coletta, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 027 - IND 152/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Vila São José. Ata: 027 - IND 151/2023 - Estudar a possibilidade de realizar a roçada e pintura do meio na Rua Barão do Rio Branco, a partir do número 698. Ata: 027 - IND 150/2023 - Realizar a limpeza nas laterais da via e passeio público na Rua Armelindo Miguel Peruzzo, no Bairro Universal. Ata: 027 - IND 149/2023 - Realizar a pintura do meio fio, pintura da vaga de PCD e recolocação e/ou conserto dos paralelepípedos na Rua Marciano Tedesco, em frente ao CFC Veranópolis, no Bairro Universal. Ata: 026 - IND 148/2023 - Prestar informações sobre a execução dos serviços contratados junto a empresa Patrimar Construtora e Pinturas Eireli, mais precisamente a respeito da instalação de sinalização viária nos logradouros públicos, tendo em vista que restou verificado pessoalmente por este Vereador a má qualidade do material e até mesmo a má colocação das placas, havendo situação que a placa caiu e foi colocada junto a residência Ata: 026 - IND 147/2023 - Indicação da entidade “CTG RINCÃO DA ROÇA REÚNA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 146/2023 - Indicação da entidade “ONG INSTINTO CORUJA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 145/2023 - Promover aulas para alfabetização de Idosos.