Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2026

PL 305/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes PL 304/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária de Fiscal Ambiental. PL 303/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2026 - Cria o Departamento de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Veranópolis, define sua estrutura mínima, competências e atribuições, e dá outras providências. PL 301/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2026 - Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências. PL 299/2026 - Dispõem sobre a instituição do Programa LongevaMente – PICS e Longevidade que implementa a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Longevidade em Veranópolis (PMPICS) no Município de Veranópolis. PL 298/2026 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian. PL 297/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes PL 296/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011 que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Coordenador de Recepções. PL 295/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª edição – Mulas Backyard Ultra 2026”. PL 293/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Enfermeiro PL 292/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento PopularIzaías Giaretta. PL 291/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros em Linhas Regulares no Municípiode Veranópolis. PL 290/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 289/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 010/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.