Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2026

PL 294/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.814, de 07 de outubro de 2010, que dispõe sobre acontratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PL 293/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Enfermeiro PL 292/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento PopularIzaías Giaretta. PL 291/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros em Linhas Regulares no Municípiode Veranópolis. PL 290/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 289/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 288/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “VeraFest do Trabalhador ”. PL 287/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 286/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 285/2026 - Altera Lei que consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências. PL 281/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 009 - IND 044/2026 - Estudar a possibilidade de construção de um monumento público simbolizando a colonização polonesa no município de Veranópolis, sendo que a definição do local de instalação seja planejada em conjunto com a BRASPOL – Representação da Comunidade Brasileiro-Polonesa do município. Ata: 009 - IND 043/2026 - Pedido de Informações sobre a Redução de Beneficiários do Programa Bolsa Família em Veranópolis. Ata: 009 - IND 042/2026 - Implementar/construir uma área de lazer, convivência social e práticas de atividades físicas, em algum espaço existente em frente aos blocos do Condomínio Encosta do Sol, localizado na Rua Octaviano Dalla Coletta, bairro Santa Lucia, nesta cidade. Ata: 009 - IND 041/2026 - Estudar a possibilidade de implementação de projeto de tubulação da rede de esgoto, com ponto inicial nas proximidades da sinaleira e do Posto de combustível Farina, que deverá descer em direção ao residencial Encosta do Sol, seguindo o curso normal já existente no local. Ata: 008 - IND 040/2026 - Estudar a viabilidade de implantação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial (catracas faciais) nas escolas da rede municipal de ensino. Ata: 008 - IND 038/2026 - Pedido de Informações: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino.