Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

Proponente: Ver. Rudivan de Lara (PP)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 30/09/2025
30/09/2025 Protocolado em: 30/09/2025
30/09/2025 Apreciação em Plenário em: 01/10/2025
02/10/2025 Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
02/10/2025 Parecer da Comissão de Serviços Públicos
02/10/2025 Apreciação em Plenário em: 08/10/2025