Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.
Proponente: Ver. Rudivan de Lara (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 30/09/2025 |
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30/09/2025 | Protocolado em: 30/09/2025 | |
30/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2025 | |
02/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos | |
02/10/2025 | Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
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02/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2025 |