Comissão de Constituição e Justiça (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Rudivan de Lara (PP)
Relator: Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
EM 1/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 346/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 340/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 341/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.097/2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Executivo Municipal