Lista de Proposições

PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis. PL 602/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 600/2024 - Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis PL 599/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 598/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante". PL 597/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 596/2024 - Atribui verba de representação técnica e dá outras providências. PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 594/2024 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 593/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 592/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 591/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”. PL 590/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas como “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024"