Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 19/2020 - 06/07/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 18 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Ofício nº 04/2020 - Prestação de Contas ACAUVE.

04)

Ofício nº 05/2020 - Prestação de Contas ACAUVE.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0019 - Indicação n.° 015/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Estudar a possibilidade de realizar as reuniões do Conselhos Municipais sempre junto a Câmara Municipal de Vereadores".

06)

Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014".

07)

Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.° 002/20 - Mesa Diretora
"Determina limitações às transmissões das sessões via internet da Câmara de Vereadores, no período eleitoral compreendido entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, bem como dispõe sobre as condutas a serem observadas por agentes públicos".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

08)

Exp. 0018 - Indicação n.° 014/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas".

Projetos de Lei Legislativo nº::

09)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

10)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

11)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Veranópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 555/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

13)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 556/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI"".

14)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 557/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

15)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.° 558/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências".