Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 13/2020 - 11/05/2020:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 12 /2020

 

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
- Of. nº 159/2020 – Encaminhamento de Projeto de Lei do Executivo nº 545/2020, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)
Ata nº 13 - ATP 02/2020 - Cria o fundo municipal de amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências.

05)
Exp. 0013 - Indicação n.° 006/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Promover o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia".

06)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo poder público e dá outras providências".

07)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 545/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

Projetos de Lei Executivo nº::

08)
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 510/20 - Executivo Municipal
"Autoriza realizar despesas com o projeto "Almoço de Confraternização para idosos"".

09)
Exp. 0012 - Emenda n.° 510/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto ".

10)
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 541/20 - Executivo Municipal
"Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. ".

11)
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 543/20 - Executivo Municipal
"Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências".

12)
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 544/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".