Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 12/2020 - 04/05/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 11 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 150/2020 – Encaminhamento de Projeto de Lei do Executivo nº 541 a 544/2020, para trâmite na casa.

04)

- Of. nº 151/2020 – Encaminhamento de Decreto Executivo 6.594/2020 que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0012 - Emenda n.° 510/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto ".

06)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 541/20 - Executivo Municipal
"Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. ".

07)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 543/20 - Executivo Municipal
"Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências".

08)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 544/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Legislativo nº::

09)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

Projetos de Lei Executivo nº::

10)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 542/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil".