Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 11/2020 - 27/04/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 10 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 143/2020 – Encaminhamento de Projeto de Lei do Executivo nº 540/2020, para trâmite na casa.

04)

- Of. nº 140/2020 – Encaminhamento de Decreto Executivo que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Decreto Legislativo nº::

05)

Exp. 0011 - Decreto Legislativo n.° 004/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências".

Anteprojeto de Lei Legislativo nº:

06)

Ata nº 0011 - Atp 01/2020 - Ver. Jucimar Antônio Merlo Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos consumidores que forem beneficiados pela isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica constante da Medida Provisória nº 950 de 08 de abril de 2020.

Projetos de Lei Legislativos nº:

07)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Inclui o Inciso III no Art. 94 do Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009".

08)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

Projetos de Lei Executivo nº::

09)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 540/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso".

Câmara de Vereadores de Veranópolis Estado do Rio Grande do Sul