Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 09/2020 - 06/04/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 08 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 115/2020 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 535 a 537/2020, para trâmite na casa.

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

04)

Exp. 0009 - Indicação n.° 004/20 - Ver. Aristeu André Caron
"Priorizar caminhoneiros/profissionais do setor de transporte e funcionários de depósitos de frutas e verduras na vacinação contra o vírus da gripe Influenza".

05)

Exp. 0009 - Indicação n.° 005/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Oferecer uma estrutura com espaço físico amplo, para não haver possibilidade de contágio do Coronavírus, com computadores e servidor treinado para atender a população autônoma, desempregados, microempreendedores individuais, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade social, e demais beneficiados conforme estabelece a Lei 1066/2020. ".

Projeto de Lei Legislativo nº::

06)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020".

Projetos de Lei Executivo nº::

07)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 535/20 - Executivo Municipal
"Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências".

08)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 536/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede Pública Municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da água e dá outras providências".

09)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 537/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde".