Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 06/2020 - 11/03/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 05 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 84/2020 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 518 a 528/2020, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0006 - Moção n.° 002/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria".

05)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Estabelece o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Veranópolis e dá outras providências".

06)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências".

07)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 518/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "14ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2020"".

08)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 519/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Copa dos Campeões - 2020"".

09)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 520/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2020"".

10)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 521/20 - Executivo Municipal
"Denomina Prédio Público".

11)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 522/20 - Executivo Municipal
"Autoriza Abertura de Crédito Especial".

12)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 523/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município e dá outras providências".

13)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 524/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência"".

14)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 525/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Páscoa: renova com alegria!"".

15)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 527/20 - Executivo Municipal
"Fixa salário de referência municipal - SRM".

16)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 528/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Executivo nº::

17)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 515/20 - Executivo Municipal
"Amplia o perímetro urbano de Veranópolis".

18)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 526/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".