Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 05/2020 - 18/02/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 4/2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 65/2020 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 515 e 516/2020, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 515/20 - Executivo Municipal
"Amplia o perímetro urbano de Veranópolis".

05)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 516/20 - Executivo Municipal
"Autoriza Abertura de Crédito Especial".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Executivo nº::

06)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 500/20 - Executivo Municipal
"Dispõe da criação e regulamentação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Município de Veranópolis e dá outras providências".

07)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 507/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2020”".

08)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 508/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de painéis de divulgação com relógios digitais".

09)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 509/20 - Executivo Municipal
"Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública. ".

10)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 511/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis".

11)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 512/20 - Executivo Municipal
"Autoriza desafetação de imóvel".

12)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 513/20 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

13)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 514/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".