Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 33/2019 - 03/12/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 32 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 426/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 477 e 478/2019, para trâmite na casa.

04)

Of. nº 427/2019 - Veto do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2019.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0033 - Indicação n.° 073/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Estudar a possibilidade criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi".

06)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências".

07)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 477/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade - Um Natal de todos".

08)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 478/19 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

09)

Exp. 0032 - Indicação n.° 071/19 - Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann
"Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019".

10)

Exp. 0032 - Moção n.° 072/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS".

Projeto de Decreto Legislativo nº::

11)

Exp. 0032 - Decreto Legislativo n.° 005/19 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
"Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências".