Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 32/2019 - 27/11/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 31 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 27/2019 – Prestação de Contas ACAUVE.

04)

Requerimentos nº 10, 11 e 12/2019 – Solicitações de Férias de Servidores.

05)

Of. nº 1262 - Contrato de repasse Caixa Econômica Federal.

06)

Of. nº 1315 - Contrato de repasse Caixa Econômica Federal.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

07)

Exp. 0032 - Indicação n.° 071/19 - Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann
"Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019".

08)

Exp. 0032 - Moção n.° 072/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS".

09)

Exp. 0032 - Decreto Legislativo n.° 005/19 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
"Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018".

10)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projeto de Lei Legislativo nº::

11)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 472/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

13)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 473/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Formação da Nova Geração do Conselho Tutelar 2020-2023"".

14)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 474/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno Ouro 2019”".

15)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 475/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

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