Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 17/2019 - 24/06/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 16 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 204/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 397 e 398/2019, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0017 - Indicação n.° 046/19 - Ver. Thomas Schiemann
"Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município".

05)

Exp. 0017 - Indicação n.° 047/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas".

06)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. ".

07)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.° 398/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas"".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

08)

Exp. 0016 - Indicação n.° 043/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi".

09)

Exp. 0016 - Indicação n.° 044/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
" Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira".

10)

Exp. 0016 - Indicação n.° 045/19 - Ver. Aristeu André Caron
"Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar".

Projetos de Lei Executivo nº::

11)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 387/19 - Executivo Municipal
"Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos servidores Públicos Municipais ativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

12)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 388/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019"".

13)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 389/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019"".

14)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 390/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019"".

15)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 392/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões"".

16)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 395/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal".