Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 15/2019 - 03/06/2019:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 14 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
- Of. nº 180/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 385 e 386/2019, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)
Exp. 0015 - Moção n.° 042/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos".

 

05)
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA".

06)
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 386/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar"".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

07)
Exp. 0014 - Indicação n.° 040/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município".

08)
Exp. 0014 - Indicação n.° 041/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município".

 

Projetos de Lei Executivo nº::

09)
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 381/19 - Executivo Municipal
"Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018".

10)
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 382/19 - Executivo Municipal
"Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina"".

11)
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2019"".