Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 06/2019 - 13/03/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 05 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 90/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 343 à 347/2019, para trâmite na casa.

04)

Of. nº 40/2019 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

05)

Of. nº 181/2019 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

06)

Of. nº 182/2019 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

07)

Of. nº 06/2019 – Resposta a proposição nº 02/2019.

08)

Of. nº 07/2019 – Resposta a proposição nº 11/2019.

09)

Of. nº 08/2019 – Resposta a proposição nº 12/2019.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

10)

Exp. 0006 - Indicação n.° 019/19 - Ver. Danilo Balotin
"Interceder junto ao DAER, solicitando medidas urgentes no que se refere ao conserto da Rodovia RS 359, no trecho situado no município de Veranópolis".

11)

Exp. 0006 - Indicação n.° 020/19 - Ver. Danilo Balotin
"Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal".

12)

Exp. 0006 - Indicação n.° 021/19 - Ver. Danilo Balotin
"Criar um acostamento/passeio, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República".

13)

Exp. 0006 - Indicação n.° 022/19 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Viabilizar a regulamentação para tornar obrigatória a afixação de placas informativas em todas as obras públicas".

14)

Exp. 0006 - Emenda n.° 342/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências".

15)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 343/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".

16)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 344/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão"".

17)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 345/19 - Executivo Municipal
"Fixa salário de referência municipal - SRM".

18)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 346/19 - Executivo Municipal
"Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!"".

19)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 347/19 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

20)

Exp. 0005 - Indicação n.° 013/19 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia".

21)

Exp. 0005 - Indicação n.° 014/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Realizar a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal)".

22)

Exp. 0005 - Indicação n.° 015/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin".

23)

Exp. 0005 - Indicação n.° 016/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis".

24)

Exp. 0005 - Indicação n.° 017/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos".

25)

Exp. 0005 - Indicação n.° 018/19 - Ver. Antônio Henrique Chiaradia
"Buscar junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470".

Projeto de Decreto Legislativo nº::

26)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/19 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
"Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016".

Projetos de Lei Executivo nº::

27)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 340/19 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS)".

28)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 341/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

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